Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Realizada a vigésima nona sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Publicado em 04/09/2018 às 09:22 - Atualizado em 04/09/2018 às 09:22

Realizada a vigésima nona sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Na segunda-feira, 03 de setembro de 2018, fora realizada a 29º Sessão Ordinária do ano de 2018. A sessão foi presidida pelo Presidente Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Elmer Zimmermann (PP), Hari Schmitd (PSD), Antonio Nascimento (PSDB), Ivanor Belolli (PT), Nelson Wisnieski (PSD), e Sidnei Luiz Walker (MDB) bem como os Suplentes de Vereadores Vilmar Senhor (MDB), Adelmo Schwertz (MDB), ausente.

ORDEM DO DIA

Matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal:

 

Mensagens do Executivo Municipal nº 18/2018 de 03 de setembro de 2018, que vem encaminhar os seguintes Projetos de Leis:

 

- PROJETO DE LEI Nº 029/18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.

- PROJETO DE LEI Nº 030/18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

- PROJETO DE LEI Nº 031/18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS NOTAS TÉCNICAS DE RETIFICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 969/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

-  PROJETO DE LEI Nº 032/18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO REALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO OESTE E SERRA ALTA -SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Referidos projetos foram encaminhados nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros, os projetos permanecem nas comissões.

Matérias encaminhadas pelo Legislativo:

 

- PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº O1/2018, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°025/2018. FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.O projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como aos demais membros que manifestaram o parecer oral e favorável. O projeto de emenda modificativa foi lido e encaminhado ao plenário por unanimidade dos legisladores presentes, em primeira e única votação.

 

Matérias que estavam em pauta do Executivo:

 

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, com a emenda modificativa 01/2018. O Projeto de Lei foi encaminhado nas Comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento, comissão de obras e serviços públicos e atividades privadas, comissão de educação, cultura, saúde e assistência social, para estudo e parecer, os Presidentes bem como os demais membros manifestaram parecer favorável, o Projeto de Lei foi encaminhado ao plenário e aprovado por unanimidade pelos legisladores presentes em primeira votação.

 

- PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O Projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como aos demais membros que manifestaram o parecer favorável. O projeto de lei foi encaminhado em plenário, discutido, analisado e aprovado por 4 (quatro) votos favoráveis dos Vereadores: Hari Schmidt, Antonio Nascimento, Nelson Wisnieski e Elmer Zimmermann, e 3 (três) votos contrários dos vereadores: Ivanor Belolli, Sidnei Luiz Walker e Vilmar Senhor, em primeira votação.

 

            - PROJETO DE LEI Nº 28/18 DE 20 DE AGOSTO DE 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O qual devido a urgência apresentada pelo Executivo foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como aos demais membros que manifestaram o parecer favorável. O projeto de lei foi dispensado a leitura a pedido do vice-presidente e por unanimidade concordado pelos demais legisladores e, em seguida encaminhado em plenário, discutido, analisado e aprovado por unanimidade em primeira e única votação.

 

Requerimentos: não houveram requerimentos verbais e nem escritos

Indicações: não houve indicações escritas e nem verbais.

Das correspondências:

Em sequência, passa-se para as correspondências, às quais permanecem arquivadas na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores em vista dos Senhores Legisladores.

 Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara Municipal de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


Galeria

  • {{galeriaImagens.length + galeriaVideos.length - 12}}
Fechar