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Realizada a trigésima terceira sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Publicado em 02/10/2018 às 10:20 - Atualizado em 02/10/2018 às 10:20

Realizada a trigésima terceira sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Na segunda-feira, 01 de outubro de 2018, fora realizada a 33º Sessão Ordinária do ano de 2018. A sessão foi presidida pelo Presidente Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Elmer Zimmermann (PP), Hari Schmitd (PSD), , Ivanor Belolli (PT), Nelson Wisnieski (PSD), e Sidnei Luiz Walker (MDB), Eleni Pereira Schmidt (MDB), e Antonio Nascimento (PSDB), com a ausência da Vereadora ) Loreni Seider (PT) ,

 

ORDEM DO DIA

Matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal:

 

Mensagens do Executivo Municipal nº 20/2018 de 01 de outubro de 2018, que vem encaminhar os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI Nº 034/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE A BAIXA DE PATRIMÔNIO DE BENS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, “DISPÕE, CONSOANTE A PREVISÃO DO § 19 DO ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 13.105 DE 2018, SOBRE A DESTINAÇÃO DE VERBA HONORARIA DE SUCUMBÊNCIA AO ASSESSOR JURÍDICO E/OU PROCURADO JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Os referidos projetos foram encaminhados nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros, os projetos permanecem nas comissões. Na continuidade são apresentadas as matérias encaminhadas pelo legislativo.

 

Matérias encaminhadas pelo Legislativo:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 07/2018. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ANTONIO NASCIMENTO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.  Referido Projeto fora encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que, devido a urgência apresentada, manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros, com exceção do membro Antonio Nascimento que absteve-se de votar. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovado, por 6 votos, tendo uma abstenção do Vereador Antonio Nascimento, e com a ausência da Vereadora Loreni Seider, em primeira e única votação, em regime de urgência.

 

Matérias que estavam em pauta do Executivo:

 

- Mensagens do Executivo Municipal nº 19/2018 de 17 de setembro de 2018, que vem encaminhar os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018, dispõe sobre a organização administrativa do município de Bom Jesus Do Oeste e da outras providencias. Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. O projeto foi lido até o artigo 16, após teve a leitura dispensada a pedido do primeiro secretário da mesa Vereador Elmer Zimmermann e por unanimidade concordado pelos demais legisladores presentes e, em seguida encaminhado ao plenário, sendo aprovado pelos legisladores presentes em primeira votação.

 

Requerimentos:

- Requerimento nº 01/2018, de autoria do Vereador Hari Schmidt, o qual requer licença das funções legislativas por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 16 de outubro a 14 de novembro do ano de 2018, para tratar de assuntos de interesse particular, de conformidade com o artigo 95, inciso II, da Resolução 003/97 de 15 de setembro de 1997 do Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Oeste- SC. O requerimento fora lido e aprovado por unanimidade pelos senhores legisladores presentes. Havendo a abstenção do vereador Hari Schmidt.

-  Requerimento nº 02/2018, de autoria do Vereador Elmer Zimmermann, o qual requer licença das funções legislativas por um prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 16 de outubro a 14 de novembro do ano de 2018, para tratar de assuntos de interesse particular, de conformidade com o artigo 95, inciso II, da Resolução 003/97 de 15 de setembro de 1997 do Regimento interno da Câmara Municipal de Vereadores de Bom Jesus do Oeste- SC. O requerimento fora lido e aprovado por unanimidade pelos senhores legisladores presentes. Havendo a abstenção do vereador Elmer Zimmermann.

 

            ­- não houve requerimentos verbais.

 

Indicações:  não houveram indicações verbais e nem escritas

Das correspondências:

As correspondências, permanecem arquivadas na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores em vista dos Senhores Legisladores.

 Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara Municipal de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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