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Realizada a trigésima sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Publicado em 11/09/2018 às 09:26 - Atualizado em 11/09/2018 às 09:26

Realizada a trigésima sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Na segunda-feira, 10 de setembro de 2018, fora realizada a 30º Sessão Ordinária do ano de 2018. A sessão foi presidida pelo Presidente Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Elmer Zimmermann (PP), Hari Schmitd (PSD), Antonio Nascimento (PSDB), Ivanor Belolli (PT), Nelson Wisnieski (PSD), e Sidnei Luiz Walker (MDB), Loreni Seider (PT) e Eleni Pereira Schmidt (MDB).

 

ORDEM DO DIA

Matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal: não houve matérias encaminhadas pelo executivo, bem como, pelo legislativo.

 

Matérias que estavam em pauta do Executivo:

 

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 025/2018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, com a emenda modificativa 01/2018. O projeto foi aprovado por 6 votos favoráveis, havendo abstenção das vereadoras Loreni Seider e Eleni Pereira Schmidt, em segunda e última votação.

 

- PROJETO DE LEI Nº 026/2018, DE 09 DE AGOSTO DE 2018, DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS, AUTORIZA A BAIXA DO PATRIMÔNIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O projeto foi aprovado por 4 (quatro) votos favoráveis dos Vereadores: Hari Schmidt, Antonio Nascimento, Nelson Wisnieski e Elmer Zimmermann, e 2 (dois) votos contrários dos vereadores: Ivanor Belolli, Sidnei Luiz Walker, havendo abstenção das vereadoras Loreni Seider e Eleni Pereira Schmidt, em segunda e última votação.

 

- PROJETO DE LEI Nº 029/18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovado, por unanimidade, em primeira votação.

- PROJETO DE LEI Nº 030/18 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRAS, ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovado, por unanimidade, em primeira votação.

- PROJETO DE LEI Nº 031/18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DAS NOTAS TÉCNICAS DE RETIFICAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 969/2015 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. O projeto fora lido, colocado em plenário e deixado em estudo.

PROJETO DE LEI Nº 032/18, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO DE CONVENIO REALIZADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BOM JESUS DO OESTE E SERRA ALTA -SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovado, por unanimidade, em primeira votação.

 

 

           

 

Requerimentos: não houveram requerimentos verbais e nem escritos

Indicações:não houve indicações escritas

 Indicações nem verbais: indicação verbal de Autoria da Vereadora Eleni Pereira Schmidt no qual solicita a administração municipal e secretaria competente para que proceda com a colocação de lixeiras na Sede da Rainha da Serra, afim de facilitar a coleta de lixo na comunidade. A referida indicação foi provada por unanimidade pelos senhores legisladores.

 

Das correspondências:

Às quais permanecem arquivadas na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores em vista dos Senhores Legisladores.

 Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara Municipal de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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