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Realizada a trigésima sexta sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Publicado em 30/10/2018 às 09:01 - Atualizado em 30/10/2018 às 09:18

Realizada a trigesima sexta  sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Na segunda-feira, 22 de outubro de 2018, fora realizada a 36º Sessão Ordinária do ano de 2018. A sessão foi presidida pelo Presidente Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivanor Belolli (PT), Nelson Wisnieski (PSD), Sidnei Luiz Walker (MDB), Eleni Pereira Schmidt (MDB), Loreni Seider (PT) e Hugo Mossini vereador suplente (PR),  Aquiles Chavier da Rosa vereador suplente (PSDB), e Wilson Estefen de Lima vereador suplente (PSD)

 

ORDEM DO DIA

Para a posse do vereador suplente, em conformidade com o art. 10, § 1º, do Regimento Interno, o Presidente solicitou para que os vereadores suplentes, em pé, em direção a bandeira, e, concomitantemente, repetiram o juramento: “PROMETO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE, OBSERVAR AS LEIS, DESEMPENHAR O MANDATO QUE ME FOI CONFIADO E TRABALHAR PELO PROGRESSO DO MUNICÍPIO E PELO BEM-ESTAR DE SEU POVO”. Na sequência, “Após o juramento, prestado o compromisso pelo Presidente, o Vereador Secretário substituto para o ato Nelson Wisnieski fará a chamada dos nomes que declararão: ASSIM O PROMETO.”. Desta forma, o Vereador Secretário Nelson Wisnieski chamou nominalmente o Vereador Aquiles Chavier da Rosa que, declarou: assim o prometo. Em sequência o Presidente Ivaldo Defendi Ribeiro declarou-os empossados.

Matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal: não há

 

 Matérias encaminhadas pelo Legislativo:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2018. CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR NELSON WISNIESKI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.  Referido Projeto fora encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que, devido a urgência apresentada, manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros, com exceção do membro autor do projeto que absteve-se de votar. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovado, por unanimidade, tendo uma abstenção do vereador autor do projeto, em primeira e única votação, em regime de urgência.

 

Matérias que estavam em pauta do Executivo:

 

-PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 035/2018, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, que dispõe consoante a previsão do § 19 do art. 85 da Lei Federal nº 13.105 de 2018, sobre a destinação de Verba Honoraria De Sucumbência Ao Assessor Jurídico e/ou Procurador Jurídico Do Município de Bom Jesus Do Oeste-SC e das outras providências. Referido projeto foi aprovado por unanimidade pelos senhores legisladores, em segunda e última votação.

 

Requerimentos:

 

-Não houve requerimento verbais e nem escritos.

           

Indicações:  

Indicação escrita:

-Indicação escrita de nº 03/2018, de autoria da Vereadora Loreni Seider o qual solicita ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria competente para que procedam com o cascalhamento e patrolamento e após compactação do pátio da propriedade do munícipe Enio da Silva. A indicação fora lida e aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

- Indicação de nº 04/2018 de autoria da Vereadora Loreni Seider, o qual solicita ao Executivo Municipal da Administração e Fazenda para que proceda com um estudo, acerca da possibilidade de viabilizar um projeto com vistas da estrutura do Clube de Mães União Faz a Força da linha Flor da Serra. A indicação fora lida e aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

Indicação verbal:

- Indicação verbal de autoria do Vereador Sidnei Luiz Walker, o qual solicita ao executivo bem como a secretaria competente que faça a recolocação dos tubos na propriedade de Carlos Primon e Jaci Dall’Agnol, a indicação foi aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

- Indicação verbal de autoria do Vereador Sidnei Luiz Walker o qual solicita ao executivo bem como a secretaria competente que faça a recolocação do telhado de umas das Serraria que estão instaladas no município. a indicação foi aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

Das correspondências:

Leitura do Edital de Convocação para audiência pública para elaboração da LDO e LOA 2019.

As demais correspondências, permanecem arquivadas na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores em vista dos Senhores Legisladores.

 Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara Municipal de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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