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Realizada a quadragésima sessão ordinária do legislativo do ano de 2018.

Publicado em 20/11/2018 às 08:31 - Atualizado em 20/11/2018 às 08:33

Realizada a quadragésima sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Na segunda-feira, 19 de novembro de 2018, fora realizada a 40º Sessão Ordinária do ano de 2018. A sessão foi presidida pelo Presidente Antonio Nascimento (PSDB), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivanor Belolli (PT), Sidnei Luiz Walker (MDB), Eleni Pereira Schmidt (MDB), Loreni Seider (PT), Hari Schmidt (PSD), Elmer Zimmermann (PP) e vereadores suplentes:  Dioneide Lisboa (PSDB), E Hugo Rafael Mossini (PR)

ORDEM DO DIA

Matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal:

 

 

Mensagens do Executivo Municipal nº 025/2018 de 19 de novembro de 2018, que vem encaminhar os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR A RECOLHA DE ANIMAIS MORTOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O referido projeto permanece em todas as comissões para estudo e parecer dos presidentes, bem como dos demais membros.  Não houveram matérias enviadas pelo legislativo.

 

 Matérias encaminhadas pelo Legislativo:  

Não houve

 

Matérias que estavam em pauta do Executivo:

 PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate municipal de combate a prevenção a dengue, chikungunya e zika vírus, conforme especifica e dá outras providencias. O referido projeto foi aprovado em primeira votação, sendo passado por explanações da Secretária da Saúde Roseni Bruxel e funcionaria do setor Nadir Machado de Souza.  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para 2019 e dá outras providencias. E PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, que estima receita e fixa despesa do município de Bom Jesus Do Oeste – SC, lei orçamentaria anual (LOA) para o exercício de 2019 e dá outras providencias. Os Referidos projetos permanecem nas comissões frente ao pedido de vistas da comissão de justiça e redação de leis, a qual devolve para tramitação nas demais comissões, assim sendo, o presidente Antonio Nascimento encaminha o projeto nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros. Em seguida, manifestaram o parecer oral e favorável. O projeto teve sua leitura suspensa, a pedido do Vereador Hari Schmidt e aprovado por unanimidade. O projeto foi encaminhado ao plenário, sendo aprovado, por unanimidade, em primeira votação. Referido projeto permanece nas comissões frente ao pedido de vistas da comissão de justiça e redação de leis, a qual fora a mesma devolve para tramitação nas demais comissões, assim sendo, assim sendo, o presidente Antonio Nascimento encaminha o projeto nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros. Em seguida, manifestaram o parecer oral e favorável. Os projetos tiveram sua leitura suspensa, sendo aprovado por unanimidade pelos legisladores. Os projetos foram encaminhados ao plenário, sendo aprovado, por unanimidade, em primeira votação.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, que autoriza o chefe do executivo municipal de Bom Jesus Do Oeste - SC, efetuar despesas com compra de prêmios para natal iluminado/2018, em parceria com o CDL conforme especifica e da outras providencias. Referido projeto de lei foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros. Em seguida, manifestaram o parecer oral e favorável. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário e aprovado, por unanimidade em primeira votação.

 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, que autoriza o poder executivo a efetuar despesas para a aquisição de brindes (doces) aos idosos, crianças do município de Bom Jesus Do Oeste -SC e dá outras providencias. Referido projeto de lei foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros. Em seguida, manifestaram o parecer oral e favorável. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário e aprovado, por unanimidade em primeira votação. E PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, que autoriza o poder executivo municipal de Bom Jesus Do Oeste -SC, efetuar despesas para a confraternização e aquisição de brindes para os servidores municipais no final do ano e da outras providencias. Os referidos projetos permanecem em todas as comissões para estudo e parecer dos presidentes, bem como dos demais membros. Referido projeto de lei foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros. Em seguida, manifestaram o parecer oral e favorável. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário e aprovado, por 5 votos favoráveis dos senhores legisladores presentes em primeira votação, tendo três abstenções dos vereadores Hari Schmidt, Elenir Pereira Schmitt e Loreni Seider.

 

Requerimentos: Não houve requerimento escritos e nem verbais

 

Indicações:

- Indicação verbal de autoria da vereadora Eleni Pereira Schmitt, a qual solicita para que seja refeita a entrada da calçada do munícipe Norberto Lubenoff, bem como, nos acessos da praça municipal, afim de facilitar a sua passagem, bem como, dos demais cadeirantes. A indicação foi aprovada por todos os legisladores.

 - Não houve indicações escritas.

 

Das correspondências:

Leitura do convite do baile da radio emy 10 fm, que convida a todos os vereadores para participarem no próximo dia 15 de dezembro do baile em comemoração aos 3 anos de rádio. As demais correspondências, permanecem arquivadas na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores em vista dos Senhores Legisladores.

 Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara Municipal de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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