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Realizada a quadragésima primeira sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Publicado em 27/11/2018 às 09:00 - Atualizado em 27/11/2018 às 09:00

Realizada a quadragésima primeira sessão ordinária do legislativo do ano de 2018

Na segunda-feira, 26 de novembro de 2018, fora realizada a 41º Sessão Ordinária do ano de 2018. A sessão foi presidida pelo Presidente Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivanor Belolli (PT), Sidnei Luiz Walker (MDB), Eleni Pereira Schmidt (MDB), Loreni Seider (PT), Hari Schmidt (PSD), Antonio Nascimento (PSDB) Elmer Zimmermann (PP) e Nelson Wisnieski (PSD).

ORDEM DO DIA

Matérias encaminhadas pelo Executivo Municipal:

 

Mensagens do Executivo Municipal nº 026/2018 de 23 de novembro de 2018, que vem encaminhar os seguintes Projetos de Leis: PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 044/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO INCISO III DO ART. 3º, DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL- PMDR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC (LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2017) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O referido projeto permanece em todas as comissões para estudo e parecer dos presidentes, bem como dos demais membros. E PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 045/2018, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018, AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido Projeto fora encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que, devido a urgência apresentada, manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros, sendo aprovado em primeira e única votação, em regime de urgência Não houveram matérias enviadas pelo legislativo.

 

 Matérias encaminhadas pelo Legislativo:   Não houve

 

Matérias que estavam em pauta do Executivo:

- PROJETO DE LEI Nº 037/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018, que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate municipal de combate a prevenção a dengue, chikungunya e zika vírus, conforme especifica e dá outras providencias. O projeto foi aprovado, por unanimidade, em segunda e última votação.

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 038/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentaria para 2019 e dá outras providencias. O projeto foi aprovado, por unanimidade, em segunda e última votação.

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 039/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, que estima receita e fixa despesa do município de Bom Jesus Do Oeste – SC, lei orçamentaria anual (LOA) para o exercício de 2019 e dá outras providencias. O projeto foi aprovado, por unanimidade, em segunda e última votação.

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 040/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, que autoriza o chefe do executivo municipal de Bom Jesus Do Oeste - SC, efetuar despesas com compra de prêmios para natal iluminado/2018, em parceria com o CDL conforme especifica e da outras providencias. O projeto passou por explanação do assessor jurídico do Executivo Municipal para pautar esclarecimentos acerca do projeto.  O projeto foi aprovado, por unanimidade, em segunda e última votação.

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 041/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, que autoriza o poder executivo a efetuar despesas para a aquisição de brindes (doces) aos idosos, crianças do município de Bom Jesus Do Oeste -SC e dá outras providencias. O projeto foi aprovado, por unanimidade, em segunda e última votação.

-  PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 042/2018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018, que autoriza o poder executivo municipal de Bom Jesus Do Oeste -SC, efetuar despesas para a confraternização e aquisição de brindes para os servidores municipais no final do ano e da outras providencias. O projeto foi aprovado, por unanimidade, em segunda e última votação.

- PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 043/2018, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL SUBSIDIAR A RECOLHA DE ANIMAIS MORTOS EM PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. Referido Projeto fora encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que, devido a urgência apresentada, manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. O projeto foi lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovado, por 7 votos, tendo uma abstenção do Vereador Ivanor Belolli, em primeira votação.

 

Requerimentos: Não houve requerimento escritos e nem verbais

 

Indicações: Não houve indicações escritas e nem indicações verbais

 

Das correspondências:

As correspondências, permanecem arquivadas na secretaria da Câmara Municipal de Vereadores em vista dos Senhores Legisladores.

 Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras, a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara Municipal de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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