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Realizada quarta sessão ordinária do legislativo do ano de 2019

Publicado em 22/03/2019 às 08:46 - Atualizado em 22/03/2019 às 08:46

Realizada quarta sessão ordinária do legislativo do ano de 2019

            Na segunda-feira, 25 de fevereiro, fora realizada a 3º Sessão Ordinária do ano de 2019. A sessão foi presidida pelo Presidente Elmer Zimmermann (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), Eleni Pereira Schmitt (PMDB), Hari Schmitd (PSD), Antonio Nascimento (PSDB), Ivanor Belolli (PT), Loreni Seider (PT), Nelson Wisnieski (PSD), e com a ausência do vereadorSidnei Luiz Walker (PMDB).

ORDEM DO DIA

Projetos de lei:

Matérias enviadas pelo executivo municipal:  não houve matérias encaminhadas pelo executivo.

Matérias enviadas pelo Legislativo: não houve matérias do legislativo

Matérias que estavam em pauta:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/19 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019, que “extingue e cria cargos da lei complementar nº 917/2013 -PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE BOM JESUS DO OESTE -SC – e da outras providencias. O projeto passou por explanação do assessor jurídico do executivo. O qual, com concordância de todos os senhores legisladores, foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como aos demais membros que manifestaram o parecer oral e favorável. O projeto de lei foi lido e encaminhado ao plenário e aprovado, por 5 (cinco) votos favoráveis, 2 (duas) abstenções dos vereadores Hari Schmidt, e Ivaldo Defendi Ribeiro, e tendo a ausência do vereador Sidnei Luiz Walker, em primeira votação. Na sequência passa-se ao PROJETO DE LEI Nº 02/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA INSTITUIR EM PARCERIA COM A CDL, O PROGRAMA DE ESTIMULO A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS E DA VALORIZAÇÃO DO COMERCIO LOCAL, ESTABELECENDO SORTEIO DE PRÊMIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. O qual, com concordância de todos os senhores legisladores, foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como aos demais membros que manifestaram o parecer oral e favorável. O projeto de lei foi lido e encaminhado ao plenário e aprovado, e aprovado por unanimidade pelos legisladores presentes em primeira votação. E PROJETO DE LEI Nº 03/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTES DE TRABALHADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O qual, com concordância de todos os senhores legisladores, foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, o qual a pedido do vereador presidente Antonio Nascimento permanece em estudo.

Requerimentos:

Requerimento escrito: não houve requerimentos escritos.

Requerimentos verbais: não houve

Indicações:

Indicação nº 01/2019de autoria da Vereadora Loreni Seider ao qual solicita ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria competente, para que procedam com a recolocação de tubos na entrada que do acesso a piscinas e BR 160.

 

Indicação nº 02/2019de autoria da Vereadora Loreni Seider ao qual Solicita através da presente, ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria competente, para que realize a limpeza, no clube de Mães Unidos faz a Força, localizado na Linha Flor da Serra. Justifica-se a presente Indicação, pois a localidade encontra-se com bastante mato junto a sede.  Ambas foram aprovadas por unanimidade.

Indicações verbais: não houve

Das correspondências:

Leitura especial leitura do oficio circular nº 01/2019: a coordenação de atenção básica e sala de situação juntamente com a equipe de entomologia convidam para participar da reunião de planejamento de ações no ano de 2019 que acontecera no dia 28 de fevereiro de 2019, as 8:00 horas na sala de reuniões do posto de saúde. E leitura do oficio nº 23/2019do executivo o qual vem informar que o município de Bom Jesus Do Oeste recebeu do ministério da agricultura contrato de repasse nº871413/2019 operação nº 1.055002-66/2018 programa de fomento do setor agropecuário o valor de R$ 185.909,98 e de contrapartida do município R$ 29.090,02 totalizando R$ 215.000,00. As demais correspondências às quais permaneceram arquivadas na secretaria da Câmara Municipal Vereadores em vista dos Senhores Legisladores. As demais correspondências permanecem na secretaria da câmara em vista dos senhores legisladores

Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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