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Realizada decima oitava sessão ordinária do legislativo do ano de 2019

Publicado em 12/06/2019 às 13:46 - Atualizado em 12/06/2019 às 13:46

Realizada decima oitava sessão ordinária do legislativo do ano de 2019

            Na segunda-feira, 03 de junho, fora realizada a 18º Sessão Ordinária do ano de 2019. A sessão foi presidida pelo Presidente Elmer Zimmermann (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), Hari Schmitd (PSD), Antonio Nascimento (PSDB), Loreni Seider (PT), Nelson Wisnieski (PSD), Sidnei Luiz Walker (PMDB), e Ivanor Belolli (PT), eEleni Pereira Schmitt (PMDB).

ORDEM DO DIA

Projetos de lei:

Matérias enviadas pelo executivo municipal

Não teve matérias do executivo.

 

 

Matérias enviadas pelo Legislativo:  

PROJETO DE EMENDA ADITIVA Nº O1/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019. AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°025/2019 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL EM BOM JESUS DO OESTE- SC, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, CONFOME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O Projeto de Emenda aditiva foi encaminhado para as Comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamento, Comissão de Obras Serviços públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer os Presidentes bem como os demais membros manifestaram parecer favorável. O Projeto de Emenda foi encaminhado ao plenário o qual, foi lido, discutido, o qual foi aprovado por (07) sete votos favoráveis, e (01) abstenção do vereador Sidnei Luiz Walker.

Matérias que estavam em pauta do Legislativo:

Expediente recebido pela Mesa Diretora da Câmara: Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2019 de 29 de maio de 2019, Aprova as contas do Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Oeste – SC homologa o Processo nº PCP – 18/00105573 – Relatório sobre as Contas. O projeto de decreto legislativo foi aprovação por unanimidade em segunda e última votação.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 26/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019, de autoria do Vereador SIDNEI LUIZ WALKER: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES A AOS FUNCIONÁRIO DAS ESCOLAS, CRECHES OU CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O projeto foi aprovado, por 7 votos favoráveis, pelos senhores legisladores presentes, havendo uma abstenção do Vereador Sidnei Luiz Walker, em segunda e última votação. Continuando os trabalhos Legislativos o Presidente passa a apresentar os requerimentos.

Matérias que estavam em pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 14/2019, DE 10 DE MAIO DE 2019, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE LEI MUNICIPAL Nº 1.144/2019, QUE CRIOU O PROGRAMA “BOM JESUS DO OESTE COM PASSEIO PUBLICO”, PARA PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Diante da urgência da matéria e de acordo com os Vereadores os quais foram unânimes em dar o parecer prévio. O Presidente passou nas Comissões de Justiça e Redação de Leis e Comissão de Finanças e Orçamento para parecer deliberativo os Presidentes bem como os demais membros manifestaram parecer favorável, em seguida Presidente encaminhou o Projeto de Lei ao plenário o qual foi aprovado por unanimidade em primeira e única votação.

 

 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2019, DE 17 DE MAIO DE 2019, ALTERA A LEI 820/2011 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL) DE 22/12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. PROJETO DE LEI Nº 16/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, “Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Contrato de Cessão de Uso com a Associação de Agricultores da Linha Lamb, e dá outra providencias”.

 

PROJETO DE LEI Nº 17/2019, DE 20 DE MAIO DE 2019, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROERD - PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGRAS E A VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Os referidos projetos foram encaminhados ao plenário aprovado unanimidade em primeira votação.

 

 

Requerimentos:

Não houve Requerimento escrito e nem verbais.

Indicações:

Indicações escritas:  não houve indicações escritas e nem verbais.

Das correspondências:

 As correspondências permanecem na secretaria da câmara em vista dos senhores legisladores

Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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