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Realizada vigésima quinta sessão ordinária do legislativo do ano de 2019

Publicado em 29/08/2019 às 09:01 - Atualizado em 29/08/2019 às 09:03

Realizada vigésima quinta sessão ordinária do legislativo do ano de 2019

            Na segunda-feira, 05 de agosto, fora realizada a 25º Sessão Ordinária do ano de 2019. A sessão foi presidida pelo Presidente Elmer Zimmermann (PP), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), Hari Schmitd (PSD), Antonio Nascimento (PSDB), Loreni Seider (PT), Nelson Wisnieski (PSD), Ivanor Belolli (PT), Eleni Pereira Schmitt (PMDB), Sidnei Luiz Walker (PMDB).

 

ORDEM DO DIA

Projetos de lei:

Matérias enviadas pelo executivo municipal:

Mensagem nº 17/2019 do Executivo Municipal que vem encaminhar o seguinte projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 027/2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. O qual devido a urgência apresentada pelo Executivo foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer do presidente, bem como aos demais membros, as comissões manifestaram o parecer favorável. O projeto de lei nº 027/2019 permanece nas comissões.

 

Matérias em pauta do executivo municipal:

PROJETO DE LEI Nº 024/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido projeto se encontra em plenário, sendo encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer os Presidentes bem como os demais membros manifestaram parecer favorável. O Projeto de lei foi encaminhado ao plenário, lido, até o artigo 1º, sendo que o vereador Antonio Nascimento pediu a dispensa de leitura em virtude do projeto ser extenso e de conhecimento de todos, tendo anuência de todos os vereadores, e após discutido, analisado e aprovado por unanimidade, em primeira e única votação. PROJETO DE LEI Nº 025/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL -PMDR DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE – SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido projeto se encontra em plenário, sendo encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer os Presidentes bem como os demais membros manifestaram parecer favorável. O Projeto de lei foi encaminhado ao plenário, lido, e após discutido, analisado e aprovado por unanimidade, em primeira e única votação. E PROJETO DE LEI Nº 026/2019, DE 02 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido projeto se encontra em plenário, sendo encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer os Presidentes bem como os demais membros manifestaram parecer favorável. O Projeto de lei foi encaminhado ao plenário, lido, até o artigo 1º, sendo que o vereador Antonio Nascimento pediu a dispensa de leitura dos itens, continuando sua leitura a partir do artigo 2º, tendo anuência de todos os vereadores, e após discutido, analisado e aprovado por unanimidade, em primeira e única votação.

Matérias do legislativo:

 

MOÇÃO DE REPUDIO Nº 07/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES. MOCIONA-SE: A CÂMARA DE VEREADORES DE BOM JESUS DO OESTE - SC APROVANDO PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES, MANIFESTA SEU REPUDIO AO DECRETO Nº 146, DE 19 DE JUNHO DE 2019 DE AUTORIA DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA”. Tal Moção será destinada ao Excelentíssimo Senhor Sr. Governador e à Vice-Governadora do estado, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, aos Deputados que compõem a Bancada do Oeste/SC, bem como, Secretário da Agricultura do Estado de Santa Catarina Sr. Ricardo de Gouvêa. Na sequência, a moção de apoio fora encaminhada nas Comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. A moção fora lida e aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores presentes.

Requerimentos:

Não há

Indicações:

INDICAÇÃO DE Nº 07/2019 de autoria da Vereadora Loreni Seider: o qual solicita através da presente, ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria da Saúde, para que estude a viabilidade de criação de um Programa para a aquisição e entrega por comodato de cadeiras de rodas digitalizadas e motorizadas, sendo que este programa deve ser criado, com o intuito de auxiliar os cadeirantes. Referida indicação fora lida e aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores. E INDICAÇÃO DE Nº 04/2019 de Solicito através da presente ao Executivo Municipal, bem como a secretaria competente para proceda com a baixada da estrada que dá acesso a Maravilha no trecho do morro do Munícipe Baldoino Noyorks.

 

Das correspondências:

As correspondências permanecem na secretaria da câmara em vista dos senhores legisladores

Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.


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