Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Realizada QUINTA sessão ordinária do legislativo do ano de 2020

Publicado em 05/03/2020 às 08:25 - Atualizado em 05/03/2020 às 08:25

Na segunda-feira, dia 02 de março, fora realizada a 5º Sessão Ordinária do ano de 2020. A sessão foi presidida pelo Presidente Hari Schmitt (PSD), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), Eleni Pereira Schmitt (PMDB), Elmer Zimmermann (PP), Antonio Nascimento (PSDB), Ivanor Belolli (PT), Loreni Seider (PT), Nelson Wisnieski (PSD), E Sidnei Luiz Walker (PMDB).

ORDEM DO DIA

Projetos de lei:

Matérias enviadas pelo executivo municipal:

PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA § 2º AO ART. 3, E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA “BOM JESUS DO OESTE COM PASSEIO PÚBLICO”, PARA PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros, o mesmo permanece nas comissões.

Matérias que estavam em pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JUDICIÁRIO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS COM ANALISE DO SOLO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Referidos projetos foram encaminhados nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer, os referidos projetos foram lidos e encaminhados ao plenário, sendo aprovados, por unanimidade pelos senhores legisladores, em primeira votação. Referidos projetos foram encaminhados nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer, os referidos projetos foram lidos e encaminhados ao plenário, sendo aprovados, por unanimidade, com a ausência do vereador Sidnei Luiz Walker, em primeira votação.

Matérias enviadas pelo Legislativo:

 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE BOM JESUS DO OESTE – SANTA CATARINA.

Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros, o mesmo permanece nas comissões.

Requerimentos:

Requerimento escrito: não houve e nem verbais

Requerimento verbal:

Indicações:

Indicações por escrito:

Indicação da vereadora Eleni Pereira Schmitt Nº 01/2020:

O qual solicita através da presente ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria Do DMER para que procedam com o cascalhamento e compactação da entrada do munícipe Alfredo Petri, na Linha Jundiá. Sendo endossado pelo vereador Elmer Zimmermann. A referida indicação foi lida e aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

Indicações verbais:  não houveram

Das correspondências: As correspondências as quais permanecem na secretaria da câmara em vista dos senhores legisladores

Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.