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Realizada sexta sessão ordinária do legislativo do ano de 2020

Publicado em 27/04/2020 às 12:06 - Atualizado em 27/04/2020 às 12:07

Realizada SEXTA sessão ordinária do legislativo do ano de 2020

                Na segunda-feira, dia 10 de março, fora realizada a 6º Sessão Ordinária do ano de 2020. A sessão foi presidida pelo Presidente Hari Schmitt (PSD), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), Eleni Pereira Schmitt (PMDB), Elmer Zimmermann (PP), Antonio Nascimento (PSDB), Ivanor Belolli (PT), Loreni Seider (PT), E Sidnei Luiz Walker (PMDB), com a ausência do vereador Nelson Wisnieski (PSD).

ORDEM DO DIA

Matérias enviadas pelo executivo municipal:

Mensagem do Executivo Municipal nº 05/2020:  que vem encaminhar o seguinte Projeto de Lei:

- PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE 09 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1072/2017 A QUAL INSTITUI A NOTA FISCAL ELETRONICA DE SERVIÇOS E ESTABELEXE OUTRAS PROVIDENCIAS. Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros, o mesmo permanece nas comissões.

Matérias que estavam em pauta:

PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 005/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC FOR INTERESSADO, AUTOR, RÉU, OU TIVER INTERESSE JUDICIÁRIO NA QUALIDADE DE ASSISTENTE OU OPONENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 PROJETO DE LEI Nº 006/2020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE INCENTIVOS COM ANALISE DO SOLO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Referidos projetos foram sendo aprovados, por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão, em segunda e última votação.

PROJETO DE LEI Nº 07/2020, DE MARÇO DE 2020, QUE CRIA § 2º AO ART. 3, E CRIA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.144/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, QUE CRIA O PROGRAMA “BOM JESUS DO OESTE COM PASSEIO PÚBLICO”, PARA PADRONIZAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS, NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO COMPARTILHADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Referidos projetos foram encaminhados nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer, o referido projeto fora lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovados, por unanimidade, com a ausência do vereador Nelson Wisnieski, em primeira votação.

Matérias enviadas pelo Legislativo: Dessa forma, passa-se as matérias que estavam em pauta do legislativo:PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 29/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020. AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES A CONCEDER REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO E SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL VEREADORES DE BOM JESUS DO OESTE – SANTA CATARINA. Referido projeto foi encaminhado nas comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas, para estudo e parecer dos presidentes, bem como parecer dos demais membros, o referido projeto fora lido e encaminhado ao plenário, sendo aprovados, por unanimidade, com a ausência do vereador Nelson Wisnieski, em primeira votação, assim a pedidos dos vereadores, em virtude do projeto ser rotineiro na mesa, o mesmo fora reapresentado para segunda votação sendo aprovado, em segunda e ultima votação pelos vereadores presentes.

Requerimento escrito:

 Não houve

Requerimento verbal: NÃO HOUVE

Indicações:

Indicações por escrito:  Indicação Escrita de Autoria do Vereador Elmer Zimmermann: o qual solicita através da presente ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria competente para que estude e analise a possibilidade jurídica de fornecer por intermédio de comodato 1 trator agrícola a associação de agricultores da Linha Lamb. Sendo endossado pelos vereadores Ivaldo Defendi Ribeiro, Sidnei Luiz Walker e Ivanor Belolli. A referida indicação foi lida e aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

Das correspondências: As correspondências as quais permanecem na secretaria da câmara em vista dos senhores legisladores

Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal.

 

 https://gcm.fecam.org.br/bomjesusdooeste/adm/noticias/index/cadastro/codMapaItem/3242/codNoticia/613837