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Realizada decima quarta sessão ordinária do legislativo do ano de 2020

Publicado em 05/06/2020 às 08:49 - Atualizado em 05/06/2020 às 08:49

Realizada decima quarta sessão ordinária do legislativo do ano de 2020

            Na segunda-feira, dia 01 de junho fora realizada a 14º Sessão Ordinária do ano de 2020. A sessão foi presidida pelo Presidente Hari Schmitt (PSD), estiveram presentes todos os Legisladores.

Vereadores: Ivaldo Defendi Ribeiro (PP), Eleni Pereira Schmitt (PMDB), Elmer Zimmermann (PP), Antonio Nascimento (PSDB), Ivanor Belolli (PT), Loreni Seider (PT), Sidnei Luiz Walker (PMDB) e Nelson Wisnieski (PSD).

ORDEM DO DIA

Matérias enviadas pelo executivo municipal:   

Mensagem do Executivo Municipal nº 11/2020:

PROJETO DE LEI Nº14/2020, DE 29 DE MAIO DE 2020, QUE AUTORIZA O MUNICIPIO DE BOM JESUS DO OESTE-SC A FIRMAR CONVENIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉSA DA SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO INSTITUTP GERAL DE PERÍCIAS VISANDO A DESCENTRALZAÇÃO DA ATIVIDADE DE INSERÇÃO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, PRELIMINAR A EMISSAO DE CEDULA INDIVIDUAL DE IDENTIDICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

PROJETO DE LEI Nº15/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DEMOLIÇÃO DE IMOVEL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. os mesmos permanecem nas comissões.

Matérias que estavam em pauta: não há

Matérias enviadas pelo Legislativo: MOÇÃO DE APELO Nº 01/2020, DE AUTORIA DOS VEREADORES. APELAMOS para que as autoridades se sensibilizem e providenciem a perfuração e manutenção dos serviços necessários para o fornecimento de água potável a toda população. Desse modo, “A CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO OESTE (SC), APROVA POR UNANIMIDADE A PRESENTE MOÇÃO, DE AUTORIA COLETIVA, A SRA PRESIDENTE ROBERTA MAAS DOS ANJOS  E AO CHEFE DA AGÊNCIA DA CASAN DE BOM JESUS DO OESTE-SC , APELA À VOSSAS EXCELÊNCIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO AS MEDIDAS CABIVEIS AFIM DE EVITAR A FALTA DE AGUA NO MUNICIPIO. Na sequência, a moção de apelo fora encaminhada nas Comissões de Justiça e Redação de Leis, Comissão de Finanças e Orçamentos, Comissão de Obras e Serviços Públicos e Atividades Privadas e Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para estudo e parecer dos presidentes, que manifestaram parecer oral e favorável, bem como os demais membros. A moção fora lida e aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores presentes.

 

 

Requerimento escrito:  

Requerimento Escrito nº 03/2020 de Autoria do Vereador Sidnei Luiz Walker, Requer que o Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, analise a possibilidade, de criação de um programa com parceria com os munícipes, para a construção de cisternas para a captação e armazenagem da água da chuva. Esse armazenamento de água, pode ser utilizado para lavagem de pisos, veículos, maquinários. Além de ser uma atitude ecologicamente responsável, pois permite o aproveitamento da água da chuva em vez de utilizar água potável. O referido requerimento O referido requerimento fora endossado pelos vereadores Elmer Zimmermann e Ivaldo Defendi Ribeiro, lido, logo após endossado pelos vereadores Elmer Zimmermann e Ivaldo Defendi Ribeiro, e aprovado por unanimidade pelos senhores legisladores.

Requerimentos verbais não houve.

Indicações:

Indicações por escrito:  

Indicação de nº 003/2020 de autoria da Vereadora Elenir Pereira Schmitt, o qual solicita através da presente ao Executivo Municipal, bem como a Secretaria da Assistência Social, para que estude a possibilidade de regulamentação da Lei nº 911/13 de 13 de dezembro de 2013. A referida indicação fora endossada pelo Vereador Elmer Zimmermann. Sendo na continuidade aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

Indicação nº 01/2020 de autoria do Vereador Ivanor Belloli, o qual solicita através da presente ao Executivo Municipal, que de acordo com o ultimo decreto do Governador de Santa Catarinas, veja sobre a possibilidade de autorizar os eventos em bares e clubes de mães para o retorno de suas atividades como jogos em geral. A referida indicação foi aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

 indicação escrita nº 02/2020 também de Autoria do Vereador Ivanor Belloli, o qual solicita através da presente ao Executivo Municipal, e secretaria competente para que informe os motivos que não realizou os serviços de exames de sangue de brucelose e tuberculose nos animais do município. Sendo que já fora realizado o processo licitatório desses serviços, logrando ganhador da mesma. A referida indicação foi aprovada por unanimidade pelos senhores legisladores.

Não há indicações verbais

Das correspondências: As correspondências as quais permanecem na secretaria da câmara em vista dos senhores legisladores

Palavra livre:

Na palavra livre houveram vários comentários do interesse do Legislativo. Reforçamos também o convite para a participação de todas àssessões ordinárias desta casa que estão sendo realizadas todas as segundas-feiras a partir das 19 horas, na sala de sessões na sede da Câmara de Vereadores, em anexo a Prefeitura Municipal. Sendo que na oportunidade o prefeito esteve presente e relatou dos problemas que o município ira enfrentar devido ao coronavirus, em virtude da baixa arrecadação.